O contrato de trabalho intermitente voltou ao centro do debate sobre as relações de trabalho no Brasil e pode ganhar ainda mais espaço caso avance a proposta de ampliação da escala 5x2. Para especialistas, o modelo, criado pela Reforma Trabalhista de 2017, tende a ser uma alternativa para empresas que buscam mais flexibilidade na gestão da jornada e da mão de obra.
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de vínculos intermitentes vem crescendo desde a regulamentação da modalidade, especialmente em setores como comércio, serviços, alimentação, hotelaria e eventos, que têm demanda variável ao longo do ano.
O que é o trabalho intermitente
Previsto no artigo 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato intermitente permite que o empregado seja convocado para prestar serviços conforme a necessidade do empregador, alternando períodos de trabalho e de inatividade. Nessa modalidade, o trabalhador recebe apenas pelas horas ou dias efetivamente trabalhados. Ao fim de cada período de serviço, são pagos, de forma proporcional, férias acrescidas de um terço, 13º salário, repouso semanal remunerado (DSR) e os demais direitos previstos na legislação.
Escala 5x2 pode ampliar o uso do modelo
O debate sobre a adoção mais ampla da escala 5x2 tem levado especialistas a apontar o contrato intermitente como uma das alternativas para as empresas manterem flexibilidade operacional, sobretudo em atividades com oscilação de demanda.
A avaliação é que, caso mais empresas migrem para jornadas com dois dias de descanso semanal, os setores que dependem de reforço em períodos específicos poderão recorrer com mais frequência ao trabalho intermitente para complementar as equipes sem ampliar o quadro permanente. Ainda não há lei que obrigue a substituição da escala 6x1 pela 5x2 — o tema segue em discussão no Congresso Nacional —, mas a possibilidade já influencia o planejamento de empresas e profissionais de recursos humanos.
Vantagens e desafios para as empresas
Entre os benefícios apontados estão a possibilidade de ajustar a força de trabalho conforme a demanda, reduzir períodos de ociosidade e formalizar trabalhadores que antes atuavam apenas em atividades eventuais.
Por outro lado, especialistas alertam que a modalidade exige planejamento rigoroso. É preciso manter contratos escritos, fazer as convocações dentro dos prazos legais, controlar corretamente a jornada e efetuar os pagamentos proporcionais ao término de cada período trabalhado. Para o departamento pessoal, cresce a necessidade de controle sobre folha de pagamento, encargos e obrigações acessórias, reduzindo o risco de passivos trabalhistas.
RH deve avaliar quando o contrato é mais adequado
O contrato intermitente não substitui os modelos tradicionais de contratação e costuma ser mais indicado para atividades com demanda sazonal ou imprevisível. Por isso, especialistas recomendam que as empresas avaliem com cuidado suas necessidades operacionais antes de optar pela modalidade, considerando a frequência da demanda, os custos de gestão da mão de obra, as convenções coletivas aplicáveis e o impacto sobre a organização das equipes.
Com o debate sobre novas jornadas em andamento, o contrato intermitente deve seguir sendo acompanhado de perto por empregadores, profissionais de recursos humanos e escritórios de contabilidade, que terão papel importante na orientação sobre a correta aplicação das regras trabalhistas.